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1.
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Por uma crítica marxista-descolonial ao direito Maso, Tchenna Fernandes
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2.
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Pluralidade familiar e liberdade existencial de afeto Silva, Manuela Pereira Galvão da
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3.
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Normas penais e normas processuais penais: elementos para uma distinção adequada Lima, Viviane de Carvalho
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4.
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O direito pego pelo rabo Bora, Leonardo Augusto
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5.
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A personalidade jurídica e o embrião in vitro à luz do ordenamento jurídico brasileiro Silva, Elaine Andrade da
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6.
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Consideración jurídica y religiosa de los territorios de la Meseta y el Norte peninsular por el poder musulmán de al-Andalus, Legal and religious consideration of the Spanish plateau and northern peninsular territories by the Muslim power of al-Andalus Franco Sánchez, Francisco
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7.
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A participação da família natural na adoção Goulart Filho, Antonio Cezar Quevedo
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8.
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A patrimonialidade da relação jurídica obrigacional Foppa, Marcos Vinícius
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9.
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Políticas industriais e o direito da concorrência Liebl, Felipe Eduardo
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10.
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Discriminação estética nas relações de trabalho Odorizzi, Paola
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