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O direito como classificação e a diversidade cultural Izolan, Emmi Maria Matias
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Conflitos e tensões no uso da terra Hauer, Margit
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Interpretação e aplicação do direito Gonçalves Filho, Pedro Soares
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A história evolutiva da tutela juridico-ambiental brasileira no período denominado “laissez-faire ambiental", The evolutionary history of the brazilian environmental legal tutelage in the period called “Environmental Laissez-Faire” Corrêa Costa, Ervandil - Boscardín, Jardel - Magistrali, Iris C.
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Abuso do direito de ação Motter, Erick Cardoso Hasselmann
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Crimes contra a ordem tributária e os direitos fundamentais sociais Silva, Everson Luiz da
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Danos morais decorrentes do descumprimento contratual Oliveira, Renata Regina de
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Da (im)possibilidade da liberdade provisória no tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins Mantovani, Luiz Gustavo
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Da responsabilidade civil médico-hospitalar Marques, Sílvio Luís de Freitas
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As concessões de radiodifusão e sua natureza no ordenamento jurídico brasileiro Nasser Junior, Adir
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