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11.
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A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais, A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais, Relativization of sovereignty facing preservation of fundamental rights and guarantees Cosme Ladeia, André Luiz
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12.
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Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
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13.
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O nexo causal na responsabilidade civil Capelotti, João Paulo
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14.
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil Araújo, Juliana Maria de
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15.
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A cláusula implícita de incolumidade do contrato de emprego e seus reflexos para o estudo do acidente de trabalho Lisboa, Daniel
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16.
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Cenários instáveis, carreiras estáveis Selig, Gabrielle Ana
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17.
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Função social da propriedade Santos, Luasses Gonçalves dos
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18.
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A ordem e a fera Torres, Juliano Rodriguez
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19.
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Potencialidades de adensamento populacional por verticalização das edificações e qualidade ambiental urbana no município de Paranaguá, Paraná, Brasil Tonetti, Emerson Luis
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20.
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O direito à convivência familiar e o princípio do melhor interesse da criança Dartora, Danierri Antonio
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