2003

Aspectos internacionais; Direito internacional do meio ambiente; A convencao sobre diversidade biologica; Aspectos nacionais; Direito ambiental brasileiro; Instrumentos normativos e regulamentares; A Constituicao Federal de 1988; Instrumentos federais infraconstitucionais; Aspectos nacionais x aspectos internacionais; Grau de adequacao da legislacao ambiental…

Este trabalho, de natureza teórica, é o resultado de um processo de investigação e de utilização dos conhecimentos acadêmicos, aplicados na busca de soluções que contribuam para a compreensão dos problemas cotidianos, no espaço profissional no qual o pesquisador encontra-se…

O sistema vitivinícola tradicional pouco evoluiu desde a introdução da viticultura no Brasil, em meados do século 19. Com estratégias centradas em um vinho comum e de preço baixo, e interessado basicamente em quantidade, o setor produtivo só recentemente reagiu…

O Brasil possui boas leis ambientais, mas, a relação entre a legislação e seu efeito real é complexo, pois a efetividade das mesmas é sempre muito relativa. No caso da legislação florestal brasileira isso não é diferente da regra geral…