1.
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A perspectiva retórica da decisão judicial Souza, Rubens Hess Marins de
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2.
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A superação do juspositivismo por uma compreensão ampliada do direito Kloster, Marcus Vinicius
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3.
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Controle interno da administração pública: instrumento de proteção ao erário Oliveira, Pedro Ivo Melo de
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4.
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O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
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5.
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Como levar o STF a sério Sampaio, Joana Maria de Araújo
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6.
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O princípio da publicidade na administração pública Mateus, Janaína Cássia Parmagnani Degraf
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7.
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O controle judicial do interesse público Rezende, Maurício Corrêa de Moura
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8.
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A política educacional brasileira a partir anos 90 e as conseqüências para o ensino jurídico Meirinho, Bruno César Deschamps
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9.
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A vítima, a reparação dos danos e os fundos estatais de indenização Yamaguti, Herik Akira Madeira
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10.
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O princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais - Greca, Luiz Otávio Veiga
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