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1.
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Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
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2.
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Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
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3.
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Clonagem terapêutica e o direito Vargas, Ramon Vinicius de
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4.
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Ouvidores régios e centralização jurídico-administrativa na América portuguesa Pegoraro, Jonas Wilson
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5.
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Possibilidade de concorrência ao direito sucessório do cônjuge e do companheiro supérstites Trigueiros, Flavius Striker
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6.
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Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal Mazur, Bianca de Freitas
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7.
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Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
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8.
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Política urbana na ordem econômica Franzoni, Júlia Ávila
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9.
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As concessões de radiodifusão e sua natureza no ordenamento jurídico brasileiro Nasser Junior, Adir
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10.
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Trabalho em condição análoga à de escravo - Pontinha, Priscila Lopes
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11.
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Direito público e modernização jurídica Souza, André Peixoto de
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12.
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Contribuição previdenciária de servidores públicos inativos a partir da emenda constitucional 41/2003 Giacomitti, Vanessa
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13.
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Manipulação genética humana Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
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14.
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Direito à moradia Pontes, Daniele Regina
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15.
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Os privilégios e os abusos da nobreza em um período de transição Nascimento, Renata Cristina de Sousa
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16.
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Desenvolvimento sustentável Breitwisser, Liliane Graciele
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17.
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Da monocultura da lei às ecologias dos direitos Packer, Larissa Ambrosano
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18.
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Acesso e exploraçao de informação genética humana Schiocchet, Taysa
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19.
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Entre o regionalismo e a construção da nação Arboleya, Arilda Fortunata
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