1.
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Cultura e ensino jurídico no Brasil Oliveira, Sônia Regina Martins de
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2.
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As organizações sociais e o orçamento público Nunes, Luiz Carlos
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3.
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Discursos sobre a verdade, radicalizaçăo hermeneutica e fundaçăo etica : o carater complexo do metodo juridico na decisăo constitucional / Marrafon, Marco Aurelio
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4.
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A filiação socioafetiva enquanto instrumento para a concretização da dignidade da pesoa humana Reis, Giovana
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5.
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Danos morais decorrentes do descumprimento contratual Oliveira, Renata Regina de
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6.
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Conceito jurídico de empresa e redes contratuais Vilela, Rogério Alves
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7.
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A terceirização ilícita como instrumento de precarização do trabalho na construção civil Costa, Mariana Raquel
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8.
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Conhecimento tradicional e o registro de patentes Penteado, Thiago Domingues
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9.
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Direitos fundamentais e relações interprivadas Daniel, Fabiano Franco
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10.
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Entre a liberdade e a administração particular Brighente, Liliam Ferraresi
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11.
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A onerosidade do sistema tributário federal brasileiro Garcia, André Lara Cardoso
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12.
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Ação de impugnação de mandato eletivo Costa, Tailaine Cristina
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13.
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Crimes materiais e crimes formais Buba, Maylson Calixto
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14.
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Taxas e tarifas Goldman, Rafaela Albach
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15.
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A alienação antecipada de bens apreendidos ou sequestrados no processo penal Bianco, Fernando Orben
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16.
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Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos em face da variação cambial Alencar, Henrique Domenici de
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17.
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A eficácia da resolução 307/2002 do conama no auxílio ao desenvolvimento do meio ambiente equilibrado Koczicki, Vanessa Carla
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