|
1.
|
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
|
|
2.
|
O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
|
|
3.
|
Negócio jurídico fiduciário no plano da existência Amora, Fernanda Peres
|
|
4.
|
O modelo jurídico moderno e a apreensão do fenômeno cooperativo : da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias / Araujo, Luciana Souza de
|
|
5.
|
Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
|
|
6.
|
A natureza político-jurídica dos conselhos sociais no Brasil Berclaz, Márcio Soares
|
|
7.
|
Reprodução humana assistida e o estatuto jurídico da filiação na perspectiva civil-constitucional Paganini, Juliano Marcondes
|
|
8.
|
Do contato ao contrato Sirena, Hugo Cremonez
|
|
9.
|
A superação do juspositivismo por uma compreensão ampliada do direito Kloster, Marcus Vinicius
|
|
10.
|
A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil Araújo, Juliana Maria de
|
