1.
|
A relativização da coisa julgada Makita, Luísa Tami
|
2.
|
Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
|
3.
|
Princípio da intervenção minima na seleção dos bens jurídico penais e seus reflexos no direito administrativo Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
|
4.
|
Processo como discurso e Defensoria Pública Kerber, Andréia Izamara Tavares
|
5.
|
Tutela de urgência e tutela de emergência Gomes, André Rigão
|
6.
|
Regime jurídico da concessão do serviço público de televisão Rocha, Iggor Gomes
|
7.
|
Novas perspectivas para a contratualidade no direito do trabalho: reflexos do novo ordenamento jurídico constitucional / Andrade, Thais Poliana de
|
8.
|
O direito erotizado: ensaios sobre a experięncia do fora e do novo na constituiçăo de um discurso jurídico transgressional / Borges, Guilherme Roman
|
9.
|
O reconhecimento da família homossexual no ordenamento jurídico brasileiro Montemezzo, Francielle Pasternak
|
10.
|
A dimensão ecologica da dignidade humana Sousa, Paulo Henrique Martins de, 1986-
|