|
1.
|
O significado jurídico da representação política e seus reflexos sobre o transfuguismo partidário Leite, Cassio Prudente Vieira
|
|
2.
|
A vítima, a reparação dos danos e os fundos estatais de indenização Yamaguti, Herik Akira Madeira
|
|
3.
|
A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil Araújo, Juliana Maria de
|
|
4.
|
Taxas e tarifas Goldman, Rafaela Albach
|
|
5.
|
A tentativa de regulamentação dos guardadores de veículos pelo poder público Horta, Sílvia Moreira
|
|
6.
|
Jurisdiçao e normalizaçao Borges, Clara Maria Roman
|
|
7.
|
O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
|
|
8.
|
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
|
|
9.
|
Princípio da intervenção minima na seleção dos bens jurídico penais e seus reflexos no direito administrativo Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
|
|
10.
|
Do contato ao contrato Sirena, Hugo Cremonez
|
