|
1.
|
Propriedade imobiliária urbana e a restrição ao direito de morar Cardoso, Henrique Camargo
|
|
2.
|
Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória Trento, Simone
|
|
3.
|
A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro Coelho, Fernanda
|
|
4.
|
O princípio constitucional da igualdade à luz das políticas de ação afirmativa para negros no ensino superior público Verfe, Wallace Wolski
|
|
5.
|
O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
|
|
6.
|
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
|
|
7.
|
Lei natural e direito. A crítica de Finnis ao positivismo jurídico Rohling, Marcos; UFSC
|
|
8.
|
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
|
|
9.
|
Negócio jurídico fiduciário no plano da existência Amora, Fernanda Peres
|
|
10.
|
Novas perspectivas para a contratualidade no direito do trabalho: reflexos do novo ordenamento jurídico constitucional / Andrade, Thais Poliana de
|
