|
1.
|
ICMS sobre os valores relativos à demanda de potência de energia elétrica Giraldi, Suelen Caroline de Barros
|
|
2.
|
O nexo de causalidade como elemento do fato jurídico indenizativo Bizetto, Bianca Bacci
|
|
3.
|
Imunidades parlamentares no Brasil Rocha, Milton César da
|
|
4.
|
Normas constitucionais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Santos, Sirlei Cavalheiro dos
|
|
5.
|
A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais Cosme Ladeia,André Luiz
|
|
6.
|
Como levar o STF a sério Sampaio, Joana Maria de Araújo
|
|
7.
|
Política urbana na ordem econômica Franzoni, Júlia Ávila
|
|
8.
|
Bem-jurídico penal Muraro, Mariel
|
|
9.
|
Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
|
|
10.
|
Resolução de conflitos ambientais no Brasil: do patriarcal ao fraternal Ernandorena,Paulo Renato
|
