1.
|
Negócio jurídico fiduciário no plano da existência Amora, Fernanda Peres
|
2.
|
Revisão criminal Bittencourt, Lilian Ramos
|
3.
|
Regime jurídico da concessão do serviço público de televisão Rocha, Iggor Gomes
|
4.
|
Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória Trento, Simone
|
5.
|
A ideologia da defesa social e sua desconstrução criminológica Calmon, João Pedro Bechara
|
6.
|
Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
|
7.
|
Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
|
8.
|
A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
|
9.
|
Finalidades e fundamentos do direito de punir: do discurso jurídico ao criminológico/ Bozza, Fábio da Silva
|
10.
|
Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político Souza, André Peixoto de
|