Así como puede hablarse de diferentes aproximaciones a la noción de “interpretación” en el campo jurídico –desde el temprano requerimiento de Hart a favor de la incorporación de la misma en la jurisprudencia– otro tanto ocurre con el uso del…

En el presente trabajo nos proponemos dar cuenta de las clasificaciones que de las mujeres hicieron los juristas castellanos, con el objetivo de regular un código de comportamiento y roles asignados, y que fueron plasmados en la legislación vigente en…

En el presente expongo dos formas de caracterizar a la autoridad normativa suprema de un ordenamiento jurídico. Dentro de las teorías que analizaré, es decir, concretamente, las propuestas por John fundamentos para rechazar (Austin) o bien, concluir que es posible…

Como observáramos en investigaciones anteriores, una de la dimensiones de la conflictividad jurídica es la fragilidad institucional de las administraciones de justicia a nivel local para el acceso a la justicia. Siendo un actor más del conjunto de actores sociales,…

O Estado Democrático e Social de Direito tem como principal função a garantia dos direitos fundamentais. Em decorrência disso, não pode aplicar livremente o Direito Penal, por ser mecanismo violento de controle social. Deve, então, selecionar os bens jurídico-penais pautando-se…

Este trabalho se destina à análise das possibilidades do reconhecimento jurídico da família homossexual no Brasil - família esta que se configura pela união entre pessoas do mesmo sexo, com ou sem descendentes. Embora não haja a previsão expressa deste…

Resumo: A preocupação do presente trabalho é a de buscar compreender historicamente conceitos que hoje são utilizados de maneira mecânica pelos juristas, especialmente o direito subjetivo e o sujeito de direito, vez que tidos como a base da dogmática jurídica.…

O empregador fazendo uso de seu jus variandi, pode alterar as condições de trabalho. Esse direito de variar é imprescindível para a manutenção de relação de emprego, na medida em que no momento da celebração do contrato de trabalho é…

O presente trabalho tem por finalidade demonstrar as noções gerais sobre o instituto da coisa julgada, expor os mecanismos processuais que autorizam a sua desconsideração e as opiniões de diversos autores a esse respeito. Em seguida se discutirá acerca da…

Os avanços da Medicina no campo da Reprodução Humana Assistida trouxeram consigo a problemática da manipulação de embriões para fins de pesquisa científica, como por exemplo, a utilização das células-tronco com o objetivo de regeneração de órgãos e tecidos do…