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1.
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Consequências da neutralização moral do procedimeto jurídico em direito e democracia Dutra, Delamar José Volpato; UFSC
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2.
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A recuperação de empresas em dificuldades - Goetten, Bruna
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3.
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Kant sobre o progresso na história Klein, Joel Thiago; Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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4.
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O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil: os desafios da democracia econômica / Afanio, Claudia
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5.
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Ouvidores régios e centralização jurídico-administrativa na América portuguesa Pegoraro, Jonas Wilson
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6.
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A história evolutiva da tutela juridico-ambiental brasileira no período denominado “laissez-faire ambiental", The evolutionary history of the brazilian environmental legal tutelage in the period called “Environmental Laissez-Faire” Corrêa Costa, Ervandil - Boscardín, Jardel - Magistrali, Iris C.
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7.
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A dimensão ecologica da dignidade humana Sousa, Paulo Henrique Martins de, 1986-
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8.
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Princípio da legalidade Malvezzi, Thais Stefano
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9.
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O direito de resistência e a resistência do direito Lacerda, Marina Basso
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10.
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Novas perspectivas para a contratualidade no direito do trabalho: reflexos do novo ordenamento jurídico constitucional / Andrade, Thais Poliana de
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11.
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O direito erotizado: ensaios sobre a experięncia do fora e do novo na constituiçăo de um discurso jurídico transgressional / Borges, Guilherme Roman
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12.
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Finalidades e fundamentos do direito de punir: do discurso jurídico ao criminológico/ Bozza, Fábio da Silva
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13.
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As teorias do patrimônio e o patrimônio de afetação na incorporação imobiliaria Xavier, Luciana Pedroso
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14.
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O dano moral e sua aferição econômica Moretto, Cássia Cristina
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15.
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Imprensa e ônus da prova no caso escola de base Grings, Maria Gabriela
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16.
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As medidas provisorias e ação direta de inconstitucionalidade 4029/DF: o panorama de uma decisão juridicamente (in)segura Souza, Wanderson Braga de
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17.
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A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo nos crimes contra a ordem tributária Aires, Leandro Antonio
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18.
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A patrimonialidade da relação jurídica obrigacional Foppa, Marcos Vinícius
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19.
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Direitos fundamentais e relações interprivadas Daniel, Fabiano Franco
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20.
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Repercussão geral e julgamento por amostragem de recursos extraordinários repetitivos Barone, Mariana do Prado Grochoski
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21.
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O desenvolvimento jurisprudencial do direito Portes, Maira
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22.
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Desenvolvimento sustentável Breitwisser, Liliane Graciele
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23.
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Gênese do direito administrativo brasileiro Guandalini Junior, Walter
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24.
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Clareiras e caminhos do direito tributário Folloni, André Parmo
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25.
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O Superior Tribunal de Justiça como corte de definição de direitos Pereira, Paula Pessoa
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