1.
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Novas perspectivas para a contratualidade no direito do trabalho: reflexos do novo ordenamento jurídico constitucional / Andrade, Thais Poliana de
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2.
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O direito erotizado: ensaios sobre a experięncia do fora e do novo na constituiçăo de um discurso jurídico transgressional / Borges, Guilherme Roman
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3.
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Consequências da neutralização moral do procedimeto jurídico em direito e democracia Dutra, Delamar José Volpato; UFSC
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4.
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Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
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5.
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Princípio da intervenção minima na seleção dos bens jurídico penais e seus reflexos no direito administrativo Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
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6.
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O reconhecimento da família homossexual no ordenamento jurídico brasileiro Montemezzo, Francielle Pasternak
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7.
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Ouvidores régios e centralização jurídico-administrativa na América portuguesa Pegoraro, Jonas Wilson
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8.
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Modernidade Scorsim, Camila Taís
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9.
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O modelo jurídico moderno e a apreensão do fenômeno cooperativo : da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias / Araujo, Luciana Souza de
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10.
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Limites do jus variandi Matuguma, Tatiane Tamie
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11.
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A relativização da coisa julgada Makita, Luísa Tami
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12.
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Finalidades e fundamentos do direito de punir: do discurso jurídico ao criminológico/ Bozza, Fábio da Silva
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13.
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A tutela jurídica dos embriões excedentes destinados à pesquisa Ouriques, Fábio Luiz
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14.
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O patrimônio mínimo a serviço do ser Viana, Joao Henrique de Lima
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15.
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Teoria dos precedentes e interpretação legislativa Pugliese, William Soares
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16.
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Estrutura de informação para sites municipais: reunindo cidadania e ergonomia - DOI: 10.4025/actascitechnol.v27i1.1499, Information structure for e-government: citizen and ergonomic criteria - DOI: 10.4025/actascitechnol.v27i1.1499 Tait, Tania Fatima Calvi; UEM - Pires, Glaucio Roberto Toledo; UEM - Minholi, Diego; UEM - Yutani, Carlos Augusto Mori; UEM - Medeiros Filho, Dante Alves; UEM - Morandini, Marcelo; UEM
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