1.
|
Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal Mazur, Bianca de Freitas
|
2.
|
Direito público e modernização jurídica Souza, André Peixoto de
|
3.
|
Acesso e exploraçao de informação genética humana Schiocchet, Taysa
|
4.
|
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
|
5.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
6.
|
O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
|
7.
|
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
|
8.
|
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica Passos, Everton
|
9.
|
Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
|
10.
|
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
|