Hacia fines del siglo XVIII los conflictos matrimoniales tomaron estrado ante las autoridades coloniales en la provincia de
Mérida, pues las mujeres se querellaron abriendo un procedimiento judicial. En consecuencia de esta situación realizaremos
un trabajo exploratorio sobre…

O presente trabalho objetiva analisar a relação jurídica entre o instituto das Organizações Sociais e o Poder Público, assim como o tratamento jurídico dispensado a elas no Direito brasileiro. Para tanto, aborda-se, primeiramente o conceito e descrição do Terceiro Setor,…

2009, Publicado em: site do Grupo Cultivar, em 23/10/09; site Jurídico Brasil, em 26/10/09; site Portal do Agronegócio, em 26/10109; site Infobibos, em 02/11/2009.

Neste trabalho foram estudados os mecanismos de controle da Administração Pública brasileira, analisados sob uma perspectiva social, política e jurídica. Tem-se como objetivo estudar os mecanismos de controle da Administração Pública como instrumentos norteadores da moralidade de seus atos e…

O presente trabalho visa à análise do instituto dos danos morais decorrentes do descumprimento contratual, a partir de um entrelaçamento de doutrina e jurisprudência. Iniciando com o estudo de conceitos básicos de responsabilidade civil, danos extrapatrimoniais e modalidades de descumprimento…

Este trabalho tem como objetivo demonstrar a importância que os conhecimentos tradicionais adquiriram na atualidade e como é fraca a legislação que os protege. Para isso, partiu-se da conceituação de população tradicional e de seu conhecimento para esclarecer sua importância…

As relações jurídicas de direito privado, diante do atual contexto jurídico constitucional, demandam a irrestrita aplicação do Direitos Fundamentais. Problematica que se destaca, pois, a mentalidade jurídica brasileira, sobretudo na seara cível, foi emoldurada pelo contexto patrimonialista. A propriedade dignifica…

La deontología no está lo suficientemente desarrollada en el Ecuador. La pornografía y el Derecho de la Información: La legislación ecuatoriana es un tanto vaga en cuanto a su tratamiento sobre la pornografía. Lo más cercano que hay a un…

Descripción completa.

La zona marítimo terrestre, tal y como se recoge en la Ley de Costas de 1988 y su reglamento, puede considerarse un ecosistema de transición entre el medio terrestre y el marino. El territorio incluido en el concepto jurídico coincide…