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1.
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Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político Souza, André Peixoto de
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2.
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Ação coletiva passiva Violin, Jordão
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3.
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A limitação territorial dos efeitos da sentença na tutela coletiva Lazzari, Guilherme Nazareno
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4.
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Entre a liberdade e a administração particular Brighente, Liliam Ferraresi
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5.
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Lei da alienação parental Buosi, Caroline de Cássia Francisco
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6.
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Uma interpretação conservadora revolucionária do político e da ditadura Bueno, Roberto
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7.
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Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal Mazur, Bianca de Freitas
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8.
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O Museu Oscar Niemeyer e seu público Vaz, Adriana
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9.
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Povos indígenas e o estado brasileiro Sampaio, Naiara Yusy Dolabella
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10.
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Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
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