1.
|
Consequências da neutralização moral do procedimeto jurídico em direito e democracia Dutra, Delamar José Volpato; UFSC
|
2.
|
Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal Mazur, Bianca de Freitas
|
3.
|
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica Passos, Everton
|
4.
|
Ouvidores régios e centralização jurídico-administrativa na América portuguesa Pegoraro, Jonas Wilson
|
5.
|
Condições de trabalho e remuneração docente Souza, Marcelo Nogueira de
|
6.
|
Imprensa e ônus da prova no caso escola de base Grings, Maria Gabriela
|
7.
|
O significado jurídico da representação política e seus reflexos sobre o transfuguismo partidário Leite, Cassio Prudente Vieira
|