|
1.
|
Princípio da intervenção minima na seleção dos bens jurídico penais e seus reflexos no direito administrativo Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
|
|
2.
|
Controle judicial do ato administrativo discricionário à luz da juridicidade dos princípios constitucionais Nader, Felipe Correa dos Santos
|
|
3.
|
A fundação da faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná no contexto de desenvolvimento do ensino jurídico e da cultura jurídica brasileiros Drummond, Paulo Henrique Dias
|
|
4.
|
Alterações em contratos administrativos de natureza continuada: uma discussão da determinação do valor inicial do contrato Carvalho, Walter Weider de
|
|
5.
|
Desplazados reclamando sus derechos en Estados frágiles Mulvey, Antonia
|
|
6.
|
A improbidade administrativa e o acesso à justiça da sociedade civil Koteski, Larissa Ferraz
|
|
7.
|
¿Discusión entre el derecho natural y el positivismo jurídico? Farrell, Martín D.
|
|
8.
|
La justicia indigena en los delitos de plagio, vulnera las garantias constitucionales en el Segundo Trimestre del año 2009 Escobar Cadena, Magali Elizabeth
|
|
9.
|
Âmbito de normatização das resoluções do tribunal superior eleitoral Tanaka, Marcos Haruo Mogami
|
|
10.
|
Coisa julgada inconstitucional Castanheira, Luís Fernando
|
