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1.
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Por uma crítica marxista-descolonial ao direito Maso, Tchenna Fernandes
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2.
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Ponderações sobre a constitucionalidade do fato jurídico tributário presumido Faria, Victor Prado
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3.
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Considerações a respeito da análise econômica do direito na seara penal Roxo, Gustavo Henrique Sperandio
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4.
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Imaginários republicanos: sucesso e desventura na construção de fundamentos Lobo, Judá Leão
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5.
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Regime jurídico especial e as novas perspectivas das concessões de serviços públicos Araujo, Rayan
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6.
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Da responsabilidade civil médico-hospitalar Marques, Sílvio Luís de Freitas
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7.
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A relativização da coisa julgada no direito brasileiro Rocha, Bruno Prado Caetano
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8.
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Responsabilidade penal do médico pelos erros cometidos no exercício da função Silva, Anderson da
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9.
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Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
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10.
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A construção histórica das drogas ilegítimas Dieter, Vitor Steemann
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