1.
|
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
|
2.
|
Por uma crítica marxista-descolonial ao direito Maso, Tchenna Fernandes
|
3.
|
Ponderações sobre a constitucionalidade do fato jurídico tributário presumido Faria, Victor Prado
|
4.
|
Ouvidores régios e centralização jurídico-administrativa na América portuguesa Pegoraro, Jonas Wilson
|
5.
|
Considerações a respeito da análise econômica do direito na seara penal Roxo, Gustavo Henrique Sperandio
|
6.
|
Imaginários republicanos: sucesso e desventura na construção de fundamentos Lobo, Judá Leão
|
7.
|
Regime jurídico especial e as novas perspectivas das concessões de serviços públicos Araujo, Rayan
|
8.
|
Da responsabilidade civil médico-hospitalar Marques, Sílvio Luís de Freitas
|
9.
|
A relativização da coisa julgada no direito brasileiro Rocha, Bruno Prado Caetano
|
10.
|
A almotaçaria e o direito na Vila de Curitiba (1737-1828) Araujo, Danielle Regina Wobeto de
|