|
1.
|
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
|
|
2.
|
Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
|
|
3.
|
Ponderações sobre a constitucionalidade do fato jurídico tributário presumido Faria, Victor Prado
|
|
4.
|
Licença maternidade para os trabalhadores com responsabilidades familiares Reis, Karina Tonietto
|
|
5.
|
Análise da lei 12.441/2011 que permitiu a constituição da empresa individual de responsabilidade limitada no sistema jurídico brasileiro Posselt, Briane Taques
|
|
6.
|
Lei n° 12.234/2010 e as alterações na prescrição retroativa no código penal brasileiro Moura, Nara Núbia Teixeira de Moura
|
|
7.
|
A recuperação de empresas em dificuldades - Goetten, Bruna
|
|
8.
|
Ouvidores régios e centralização jurídico-administrativa na América portuguesa Pegoraro, Jonas Wilson
|
|
9.
|
As medidas provisorias e ação direta de inconstitucionalidade 4029/DF: o panorama de uma decisão juridicamente (in)segura Souza, Wanderson Braga de
|
|
10.
|
A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro Coelho, Fernanda
|
