1.
|
Negócio jurídico fiduciário no plano da existência Amora, Fernanda Peres
|
2.
|
Revisão criminal Bittencourt, Lilian Ramos
|
3.
|
Regime jurídico da concessão do serviço público de televisão Rocha, Iggor Gomes
|
4.
|
Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória Trento, Simone
|
5.
|
A ideologia da defesa social e sua desconstrução criminológica Calmon, João Pedro Bechara
|
6.
|
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
|
7.
|
O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
|
8.
|
O modelo jurídico moderno e a apreensão do fenômeno cooperativo : da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias / Araujo, Luciana Souza de
|
9.
|
Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
|