El presente trabajo de investigación fue inspirado al mantener una
conversación con uno de los Jueces de la Niñez y la Adolescencia de Ambato, este
funcionario judicial demostraba su malestar al mostrarme un proceso de alimentos
cuya resolución había sido…

La investigación que a continuación se desarrolla, trata sobre el notable tema de la Tasa de Interés, y el análisis que se realiza, basa su alcance sobre extender el trabajo que otros investigadores han realizado, dándole un toque especial al…

Fragmento tomado de Antonio Gómez Robledo, El magisterio filosófico y jurídico de Alonso de la Veracruz. Con una antología de textos. México, Porrúa, 1984. (Sepan cuantos …, 461), La labor que desempeño fray Alonso de la Veracruz (Alonso Gutiérrez), desde…

A presente monografia tem como objetivo o estudo e análise do direito à imagem, numa perspectiva civil-constitucional. Com a passagem do Estado Liberal ao Estado Social, a dignidade da pessoa humana passa a ser o princípio conformador de todo o…

O presente trabalho objetiva abordar o tema da estabilidade provisória das empregadas gestantes nas relações de emprego, com apontamentos sobre a origem e evolução do trabalho da mulher, seu tratamento frente ao ordenamento jurídico vigente, em especial a proteção constitucional…

O presente trabalho objetiva identificar os fundamentos jurídicos que podem ser considerados pela jurisprudência para eventual retribuição ao empregado
que acumula funções. Após uma contextualização histórica da intensificação do trabalho dentro do sistema capitalista e da identificação das suas formas…

O surgimento das ações coletivas, fenômeno característico dos denominados conflitos de massa, implantou-se efetivamente no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988 e da formação de um microssistema legal integrado entre a Lei da Ação Civil Publica e o…

Resumo: A presente monografia tem por objeto o estudo da empresa individual de responsabilidade limitada, pessoa jurídica trazida ao ordenamento jurídico brasileiro pela Lei n. 12.441, sancionada em 11 de julho de 2011. A ideia do exercício da atividade econômica…

O presente estudo se propõe a analisar A Dignidade da Pessoa Humana como Substrato das Transformações Da Responsabilidade Civil e o Surgimento do Dano Metaindividual. A partir disso, não se poderia, primeiramente, deixar de abordar a passagem do direito civil…

O processo de urbanização no Brasil ocorrido nas últimas décadas ocorreu, de uma maneira geral, de forma irracional e desorganizada, o que gerou diversos problemas urbanos, como a falta de locais adequados para moradia, a violência, os engarrafamentos e os…