|
1.
|
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
|
|
2.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
|
3.
|
O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
|
|
4.
|
Lei da alienação parental Buosi, Caroline de Cássia Francisco
|
|
5.
|
Políticas industriais e o direito da concorrência Liebl, Felipe Eduardo
|
|
6.
|
Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
|
|
7.
|
As teorias do patrimônio e o patrimônio de afetação na incorporação imobiliaria Xavier, Luciana Pedroso
|
|
8.
|
Taxas e tarifas Goldman, Rafaela Albach
|
|
9.
|
Falsidade nos crimes contra a ordem tributária Rodrigues, Rafael Alencar
|
|
10.
|
Direito público e modernização jurídica Souza, André Peixoto de
|
