1.
|
Limites do jus variandi Matuguma, Tatiane Tamie
|
2.
|
Contribuição previdenciária de servidores públicos inativos a partir da emenda constitucional 41/2003 Giacomitti, Vanessa
|
3.
|
Das origens do constitucionalismo Lourinho, Sergio Manuel Fialho
|
4.
|
Uma interpretação conservadora revolucionária do político e da ditadura Bueno, Roberto
|
5.
|
O silêncio do arguido no direito processual penal brasileiro Hartmann, Helen
|
6.
|
A construção histórica das drogas ilegítimas Dieter, Vitor Steemann
|
7.
|
Ontologias artificiais no universo jurídico Moron, Robson
|
8.
|
Cultura e ensino jurídico no Brasil Oliveira, Sônia Regina Martins de
|
9.
|
Princípio da intervenção minima na seleção dos bens jurídico penais e seus reflexos no direito administrativo Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
|
10.
|
Reestruturação do arquivo jurídico Do SINDFAZ/PR-SC Teodoro, Kelly Cristina Teodoro
|