La implementación de un Sistema de Control Interno enfocado al Área Tributaria ayuda y asegura una correcta información, declaración de Impuesto a la Renta e Impuesto al Valor Agregado de la compañía SATIE Servicios de Asistencia Técnica y de Ingeniería…

O trabalho se propõe a analisar o exercício (e os efeitos decorrentes deste exercício) do poder de denúncia nos contratos de distribuição sob a ótica da atuação dos princípios da autonomia privada, boa-fé objetiva (juntamente com o instituto do abuso…

O presente trabalho busca demonstrar a importância crescente que tem sido experimentada pelas pessoas morais e os efeitos desse crescimento no âmbito jurídico, sendo enfatizados os aspectos referentes ao Direito Penal. Analisadas as violações praticadas por meio desses entes e…

O objetivo do presente trabalho é a análise do instituto da revelia no ordenamento jurídico pátrio, bem como de seus efeitos, tendo como perspectiva os fatores sociais e econômicos característicos do Brasil. Isto é, entender como o legislador dispôs a…

O período subsequente à Segunda Guerra Mundial fez com que o capitalismo triunfasse como sistema predominante em quase todas as nações do mundo. Diante desse panorama, as empresas tiveram que realizar mudanças, provocadas pelo aumento de competitividade e pela necessidade…

El presente trabajo de investigación trata en forma particular sobre los principios constitucionales y su incidencia en el debido proceso en materia tributaria; el tema propuesto es de interés general. Como es lógico, desde el punto de vista del ordenamiento…

Propõe-se,no presente trabalho,discutir a possibilidade e os meios de se obter efeito suspensivo nos recursos extraordinário e especial,remédios constitucionais, através dos quais pode a parte impugnar decisão que supostamente tenha violado dispositivo constitucional ou legal,infraconstitucional, respectivamente. Tais apelos,por força de…

El presente documento analiza la contradicción que se produce entre el hecho generador y el objeto del impuesto a las herencias y legados vigente en el Ecuador. Para esto, realiza un breve estudio de la naturaleza y los elementos del…

El motivo de este estudio es el de mejorar el sistema jurídico de nuestro país, siempre considerando primero nuestra idiosincrasia, los valores y la realidad que día a día vive nuestra sociedad y por ende nuestro Estado.
Este tema es…

O Proibicionismo é uma filosofia-política oposta à regulação de determinadas substâncias que começa no final do século XIX e se desenvolve no século XX. A partir da Convenção de Haia (1912), um amplo marco legislativo tornará algumas substâncias somente legítimas…