O presente trabalho objetivou apresentar algumas reflexões a respeito da responsabilidade civil dos titulares de serventia extrajudicial não-oficializada( notários e registradores) em relação aos danos que eles e seus prepostos causarem a terceiros no exercício de suas funções. O egrégio…

O presente trabalho busca demonstrar a importância crescente que tem sido experimentada pelas pessoas morais e os efeitos desse crescimento no âmbito jurídico, sendo enfatizados os aspectos referentes ao Direito Penal. Analisadas as violações praticadas por meio desses entes e…

O direito da criança surgiu aos poucos no horizonte do mundo jurídico, iniciando seu maior florescimento a partir do início do séc. XX. Direitos e princípios próprios passaram a fazer parte do arsenal de proteção à infância, em reconhecimento à…

Os avanços da Medicina no campo da Reprodução Humana Assistida trouxeram consigo a problemática da manipulação de embriões para fins de pesquisa científica, como por exemplo, a utilização das células-tronco com o objetivo de regeneração de órgãos e tecidos do…

Esse trabalho tem por escopo a análise do processo reconhecimento dos direitos étnico-territoriais das comunidades remanescentes de quilombos e sua forma de articulação com os elementos do direito vigente. A colisão freqüente entre as demandas dos Povos e Comunidades Tradicionais…

O presente trabalho trata da aplicabilidade das normas das normas e diretrizes de licitação impostas pelo Banco Mundial às aquisições de bens e contratação de obras e serviços realizadas pela Administração Pública, a qual tenha recebido empréstimo daquele Banco para…

O presente trabalho monográfico versa sobre o instituto da delação premiada. Para tanto, realiza-se uma breve análise das manifestações insípidas de institutos semelhantes ao longo dos anos, bem como a noção de delação na história. Analisase a evolução da sociedade…

O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise da jurisdição penal brasileira, a partir de referenciais extraídos da obra de Michel Foucault. Para cumprir tal intento, preocupa-se incialmente com as discussões existentes no âmbito jurídico a respeito do próprio…

Orientadora : Betina Treiger Grupenmacher, Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 2007, Inclui bibliografia

Orientador : José Roberto Vieira, Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 2007, Inclui bibliografia