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301.
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Òrìsá láarè Hoshino, Thiago de Azevedo Pinheiro
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302.
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Da paternidade socioafetiva Shinmi, Adriana Teodoro
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303.
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O significado jurídico da representação política e seus reflexos sobre o transfuguismo partidário Leite, Cassio Prudente Vieira
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304.
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Uso de algemas Custodio, Renata Martinez
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305.
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O Superior Tribunal de Justiça como corte de definição de direitos Pereira, Paula Pessoa
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306.
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Entre o "espírito da lei" e o "espírito do século" Hoshino, Thiago de Azevedo Pinheiro
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307.
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Direitos do consumidor e gerenciamento de reclamações Medeiros, Cassandra Carneiro de
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308.
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Potencialidades de adensamento populacional por verticalização das edificações e qualidade ambiental urbana no município de Paranaguá, Paraná, Brasil Tonetti, Emerson Luis
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309.
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O Museu Oscar Niemeyer e seu público Vaz, Adriana
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310.
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Conflitos e tensões no uso da terra Hauer, Margit
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311.
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Anotações sobre o modelo brasileiro de agências reguladoras Lobato, William Fagundes
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312.
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A manipulação dos efeitos temporais das decisões proferidas em sede de ação direta de inconstitucionalidade por ação Gonçalves, Nicole Pilagallo da Silva Mader
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313.
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Responsabilidade penal do médico pelos erros cometidos no exercício da função Silva, Anderson da
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314.
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Separação e divórcio extrajudiciais Viana, Durval Gomes
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315.
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Implicações da pós-modernidade no direito Sousa, Camila Liberato de
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316.
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Direito e Macunaíma Ganzert, Priscilla Durigan
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317.
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Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal proferidas em controle concreto sob a perspectiva do stare decisis Guimarães, Larissa
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318.
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Crítica à redução da justiça à eficiência Sgarbossa, Luís Fernando
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319.
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Imputação sem nexo causal e a responsabilidade por danos Frota, Pablo Malheiros da Cunha
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320.
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Os direitos à imagem e à privacidade e a retórica da liberdade Camargo, Rodrigo Eduardo
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321.
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Entre fatos e dados, os efeitos perversos na proteção integral a crianças e adolescentes Lopes, Ana Christina Brito
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