Resumo: A presente dissertação propõe uma reflexão crítica e transdiciplinar sobre a mentalidade jurídica vigente porque parte da necessidade de superar a lógica da Totalidade (monismo capital), realidade etnocêntrica do campo jurídico que nos apresenta sempre uma anterioridade reveladora de…

A substituição tributária para frente, por fato futuro, ou simplesmente progressiva, sempre foi alvo de duras críticas pela doutrina mais tradicional do Direito Tributário. Todavia, essas críticas não foram suficientes para impedir que o instituto fosse comumente utilizado peto Fisco,…

Este trabalho trata do fenômeno da "relativização" da coisa julgada. Em primeiro lugar, define-se a coisa julgada como uma qualidade que reveste o conteúdo decisório da sentença, tornando-o imutável. Após a análise dos limites objetivos e subjetivos do instituto, evidencia-se…