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1.
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O nexo de causalidade como elemento do fato jurídico indenizativo Bizetto, Bianca Bacci
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2.
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Tratamiento fiscal y marco jurídico del arrendamiento de inmuebles por personas físicas Murcia Lagunes, Roberto Carlos
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3.
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Pluralidade familiar e liberdade existencial de afeto Silva, Manuela Pereira Galvão da
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4.
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As novas técnicas de gestão empresarial e suas consequências negativas no âmbito das relações de trabalho Maczuga, Jorge Luiz
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5.
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Estudio del contrato de Joint Venture, en el sistema jurídico ecuatoriano, en el 2008 Acuña Vizcaíno, Hugo Francisco
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6.
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A devida atuação dos membros do ministério público na banalização das prisões cautelares Mion, Ronaldo de Paula
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7.
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Constituição federal de 1988, direito à vida e eutanásia Zermiani, Ágata Cristy
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8.
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O tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio cultural Marques, Renata Lucia
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9.
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Neoconstitucionalismo y cambio de paradigma judicial, Neoconstitutionalism and change of judicial paradigm Ochoa Jiménez, María Julia
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10.
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Ato administrativo, discricionariedade administrativa e o controle jurisdicional Rocha, Tatiane Emanuele dos Reis da
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