Resumo: O presente trabalho observou legislação, jurisprudência e doutrina brasileira e estrangeira com a finalidade de analisar a teoria da pena sob dois pontos de vista diversos: o discurso jurídico, tido como oficial, responsável pela atribuição dasfunções de retribuição da…

O presente trabalho objetivou verificar a receptividade do sistema jurídico brasileiro a uma ação coletiva passiva. Para tanto,foram estudados os argumentos a favor e contra uma demanda nesses moldes. Foram estabelecidas premissas,como o controle judicial sobre a adequada representação do…

O presente trabalho versa sobre direito e literatura, mais especificamente em sua vertente do direito na literatura. Utilizou-se como obra literária, embasadora do estudo, a coleção de livros infanto-juvenis denominada Desventuras em série, de Lemony Snicket. Primeiramente, abordou-se o estilo…

Labour policies were created in order to reduce social gaps, paying particular attention to groups in critical condition, are set by the State and must be followed by employers in order to improve the living conditions of employees private and…

O dano moral faz-se instituto que tem aguçado o ânimo de pesquisa de muitos pensadores na seara jurídica. O presente trabalho, embebido nesta temática visa analisar a quantificação dos danos morais. Não se ousa esgotar as celeumas, dada grande amplitude…

Nomas Constitucionais ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Uso Sustentável dos Recursos Hídricos é o título do presente trabalho que objetiva apresentar as medidas legais já existentes, as medidas já estudadas, debatidas e em discussão no Congresso Nacional, propor e…

El artículo analiza tres puntos del escrito de Ferrajoli «Constitucionalismo principialista y constitucionalismo garantista» en los que existen tensiones no resueltas: el primero, relativo al objetivismo moral, el segundo al positivismo jurídico, sea como enfoque metodológico sea como ideología sobre…

En nuestro país, se maneja un sistema de divorcio-sanción, el cual concentra su importancia en la culpabilidad que puede tener uno de los cónyuges respecto del otro, al haberse acomodado a una o más causales estipuladas en nuestro Código Civil.…

El presente trabajo de investigación tiene como objeto determinar la razón por la cual los Jueces no motivan debidamente sus resoluciones, ya que la necesidad de justificar las decisiones judiciales constituye una de las garantías a la tutela efectiva y…

La presente tesis tiene como propósito analizar la vigencia de un principio contractual de suma importancia como lo es el principio de la autonomía de la voluntad. Este principio no solamente se manifiesta en la contratación, sino que constituye un…