Marcado espacialmente em Curitiba e temporalmente na primeira metade do século XX, tem-se por fito elucidar as estruturas discursivas e as aplicações práticas da sociedade curitibana inseridas no âmbito da recém instituída Universidade do Paraná, tendo por análise demorada um…

El neoconstitucionalismo ha implicado cambios en el papel del juez en el orden
constitucional. Partiendo de la constitucionalización o impregnación constitucional
del orden jurídico, el presente trabajo expone algunos de estos cambios y resalta
brevemente algunos rasgos en el contexto…

Metodología de la Investigación Científica en el campo del Derecho se trata de una interesante compilación de reflexiones metodológicas desde el campo jurídico. Uno de los rasgos más valiosos tal vez se halle en que todos los artículos partan de…

Resumo: Este trabalho trata da tensão entre Estado e Sociedade, apresentando as contradições entre o arcabouço jurídico e institucional do Estado e as concepções das famílias beneficiárias do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Fazenda Rio Grande…

De início, aborda-se a concepção tradicional do contrato, baseada nos dogmas da vontade e da liberdade de contratar, desde a sua formação jurídico-filosófica, à época da Revolução Francesa, sob a influência do Direito Canônico e do Direito Natural, até a…

O processo de interpretação levado a cabo pelo Judiciário desperta debates acerca legitimidade deste poder em produzir normas. A leitura inicial do princípio da separação dos poderes faz supor que a produção normativa é de exclusividade do Legislativo. A atuação…

El objeto de este trabajo está dirigido a analizar al fraude fiscal internacional, como un fenómeno que posee características similares del denominado “crimen organizado” y su relación con las herramientas de administración tributaria disponibles por los estados. La metodología empleada…

"Anotações Sobre O Modelo Brasileiro De Agências Reguladoras" constitui-se num bosquejo sobre a forma como as agências reguladoras estão alinhavadas no sistema jurídico institucional brasileiro. Não é um trabalho de cunho crítico, mas uma monografia descritiva. Tal descrição parte do…

Resumo: A presente tese analisa criticamente algumas das principais visões contemporâneas do Direito a partir da Economia, notadamente aquelas fundadas no pensamento de Friedrich August Von Hayek e de Richard Posner. Após uma incursão na História do Pensamento Econômico com…

Al ser estudiante de la Carrera de Derecho y analizando los procesos legales que la profesión implica es de sumo interés el que se conozca los fundamentos teóricos y el espíritu de la ley para la consecución de la justicia,…