Aproximadamente 1291 registro(s) hasta el momento: (juridico)
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1.
La declaratoria judicial de inaplicabilidad de las normas contrarias al ordenamiento constitucional
Mosquera Cabrera, Esteban Javier
Formato: Thesis
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Fecha: 2011-09-08
Recurso: Universidad de las Américas

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2.
Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico /
Guimarăes, Fernando Vernalha
Formato:
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Fecha: 2008-10-06
Recurso: Universidade Federal do Parana

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3.
Ações da Embrapa Pantanal em plantas medicinais na região de Corumbá-MS.
JORGE, M. H. A. - BORSATO, A. V.
Formato: Artigo de divulgação na mídia (INFOTECA-E)
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Fecha: 2013-03-28
Recurso: Informação Tecnológica en Agricultura (Infoteca-e)

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4.
A recuperação de empresas em dificuldades -
Goetten, Bruna
Formato: Monografia Graduação
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Fecha: 2013-07-03
Recurso: Universidade Federal do Parana

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5.
Desarrollo constitucional del derecho de acceso a la información pública, Constitutional development of the right of public information access
Ceballos Méndez, Edward Jonnathan
Formato: Texto
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Fecha: 2011-02-10
Recurso: Universidad de los Andes Venezuela

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6.
As medidas provisorias e ação direta de inconstitucionalidade 4029/DF: o panorama de uma decisão juridicamente (in)segura
Souza, Wanderson Braga de
Formato: Monografia Graduação
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Fecha: 2013-07-10
Recurso: Universidade Federal do Parana

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7.
A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro
Coelho, Fernanda
Formato: Monografia Graduação
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Fecha: 2013-07-09
Recurso: Universidade Federal do Parana

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8.
A incorporação da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência na normativa nacional e a tutela desses direitos em âmbito trabalhista
Yoshida, Camila Sayuri
Formato: Monografia Graduação
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Fecha: 2013-07-10
Recurso: Universidade Federal do Parana

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9.
Una teoría de la argumentación jurídico-penal: un primer esbozo sobre el ejemplo del bien jurídico protegido en el art. 318 bis del Código Penal español
Sánchez Lázaro, Fernando Guanarteme
Formato: info:eu-repo/semantics/article
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Fecha: 2011-11-04
Recurso: RUA Docencia

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10.
O princípio da solidariedade no sistema constitucional tributário brasileiro
Sepulcri, Nayara Tataren
Formato: Dissertação
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Fecha: 2013-06-20
Recurso: Universidade Federal do Parana