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1.
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Crítica ao discurso penal Silva, Jessica Bravos da
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2.
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Âmbito de normatização das resoluções do tribunal superior eleitoral Tanaka, Marcos Haruo Mogami
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3.
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Da gênese constitucional no império do Brasil Piovezan, Giovani Cássio
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4.
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Os desafios contemporâneos da liberdade de expressão Santos, Maria Luiza
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5.
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O direito ambiental enquanto direito difuso sob a ótica da ética da libertação Bonatto, Janaina Scopel
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6.
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Aplicabilidade do princípio da insignific´ncia penal ao delito de descaminho à luz do direito penal mínimo Sachs, Ligiane da Silva Corrå
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7.
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Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
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8.
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O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
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9.
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Ouvidores régios e centralização jurídico-administrativa na América portuguesa Pegoraro, Jonas Wilson
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10.
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Manipulação genética humana Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
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