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1.
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Poluição e propriedade Santos, Pedro Benedito Kozeschen dos
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2.
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Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
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3.
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Regime jurídico da propriedade urbana na constituiçăo de 1988 e a superaçăo do conceito único de titularidade no Direito Civil Brasileiro / Passos, Cynthia Regina de Lima
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4.
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Exercício do poder de denúncia imotivada nos contratos de distribuição por tempo indeterminado Carvalho, Ricardo Siqueira de
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5.
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Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
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6.
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O percurso construtivo do princípio da afetividade no direito de família brasileira contemporâneo Calderon, Ricardo Lucas, 1975-
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7.
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Abuso sexual intrafamiliar contra a criança Nakatani, Fabiana Massako
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8.
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A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
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9.
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Finalidades e fundamentos do direito de punir: do discurso jurídico ao criminológico/ Bozza, Fábio da Silva
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10.
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Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político Souza, André Peixoto de
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