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1.
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Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
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2.
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A relativização da coisa julgada no direito brasileiro Rocha, Bruno Prado Caetano
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3.
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Da monocultura da lei às ecologias dos direitos Packer, Larissa Ambrosano
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4.
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Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
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5.
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Da estrutura das relações de poder do campo jurídico ao habitus do não-direito Souza, Felipe Miguel de
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6.
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Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
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7.
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Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
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8.
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Ponderações sobre a constitucionalidade do fato jurídico tributário presumido Faria, Victor Prado
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9.
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Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
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10.
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O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
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