Resumo: A presente dissertação propõe uma reflexão crítica e transdiciplinar sobre a mentalidade jurídica vigente porque parte da necessidade de superar a lógica da Totalidade (monismo capital), realidade etnocêntrica do campo jurídico que nos apresenta sempre uma anterioridade reveladora de…

A substituição tributária para frente, por fato futuro, ou simplesmente progressiva, sempre foi alvo de duras críticas pela doutrina mais tradicional do Direito Tributário. Todavia, essas críticas não foram suficientes para impedir que o instituto fosse comumente utilizado peto Fisco,…

O presente trabalho trata dos crimes contra a ordem tributária, tendo-se como norte temas atuais e controversos dentro do sistema jurídico nacional. Usaremos ensinamentos provenientes da Teoria Geral do Direito, do Direito Penal, Civil, Administrativo, Constitucional e Tributário. Procuraremos demonstrar…

A sociedade de consumo hodierna assenta seu desenvolvimento, sobretudo, no crédito. O crescimento da economia mundial é dependente do consumo, que se escora na oferta massiva de crédito. O Brasil assistiu, nos últimos anos, a uma verdadeira bancarização da economia,…

Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de analisar a funcionalização do instituto de direito privado: contrato. O objeto é especificamente a espécie contrato de seguro. A análise parte de uma visão micro, relação entre segurado e segurador, para estudo…

Este trabalho trata do fenômeno da "relativização" da coisa julgada. Em primeiro lugar, define-se a coisa julgada como uma qualidade que reveste o conteúdo decisório da sentença, tornando-o imutável. Após a análise dos limites objetivos e subjetivos do instituto, evidencia-se…