A medida que analizamos distintas ideas jusfilosóficas sobre el tema de la interpretación jurídica, observamos que cada una de las diferentes teorías nos aportan algún dato para tener en cuenta. El problema de la interpretación nos remite a una reflexión…

A substituição tributária para frente, por fato futuro, ou simplesmente progressiva, sempre foi alvo de duras críticas pela doutrina mais tradicional do Direito Tributário. Todavia, essas críticas não foram suficientes para impedir que o instituto fosse comumente utilizado peto Fisco,…

A globalização econômica e o neoliberalismo são responsáveis pela corrosão da soberania e pelo enfraquecimento dos Estados. Concomitantemente,há um acentuado crescimento do comércio mundial que acaba por inserir as empresas transnacionais como novos protagonistas do cenário político global. Constatamos,portanto, uma…

O presente trabalho trata do direito à ampla defesa aplicado ao processo administrativo disciplinar assentado na lei 8.112/90 que prevê o regime jurídico dos servidores públicos civis da União. Estes agentes no exercício de suas funções é que vão, por…

O presente trabalho objetiva identificar os fundamentos jurídicos que podem ser considerados pela jurisprudência para eventual retribuição ao empregado
que acumula funções. Após uma contextualização histórica da intensificação do trabalho dentro do sistema capitalista e da identificação das suas formas…

O presente trabalho analisa o fenómeno da transexualidade frente ao Direito, com base no princípio da dignidade da pessoa humana, que, por força da Constituição Federal de 1988, ilumina todo o ordenamento jurídico. Para tanto, traz uma reflexão acerca das…

Los pueblos de la actual provincia de Buenos Aires se fueron conformando mayormente de manera espontánea, a medida que se asentaba la población y se avanzaba sobre el espacio apropiado a los indígenas; en la mayoría de los casos al…

A presente monografia jurídica objetiva discutir a possibilidade de o Poder Judiciário considerar, na prática, elementos externos ao Direito, especialmente a racionalidade econômica, mesmo em se tratando de conflitos entre direitos constitucionais fundamentais. A partir da revisão de material bibliográfico…

Abordamos en Antígona la voz nómos utilizada por la protagonista en los vv. 908 y 914 de su último discurso. Con ese término califica la razón de su proceder, según la cual nunca habría realizado un entierro por un hijo…

El objetivo de este libro es examinar las causas, los efectos y el abuso del divorcio. Las consideraciones aquí propuestas son una contribución a la reflexión sobre la problemática matrimonial, con la intención de promover que se trate más seriamente…