|
1.
|
As organizações sociais e o orçamento público Nunes, Luiz Carlos
|
|
2.
|
Discursos sobre a verdade, radicalizaçăo hermeneutica e fundaçăo etica : o carater complexo do metodo juridico na decisăo constitucional / Marrafon, Marco Aurelio
|
|
3.
|
Danos morais decorrentes do descumprimento contratual Oliveira, Renata Regina de
|
|
4.
|
Conhecimento tradicional e o registro de patentes Penteado, Thiago Domingues
|
|
5.
|
Direitos fundamentais e relações interprivadas Daniel, Fabiano Franco
|
|
6.
|
A alienação antecipada de bens apreendidos ou sequestrados no processo penal Bianco, Fernando Orben
|
|
7.
|
Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos em face da variação cambial Alencar, Henrique Domenici de
|
|
8.
|
O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
|
|
9.
|
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
|
|
10.
|
Princípio constitucional da supremacia do interesse público Hachem, Daniel Wunder
|
