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Aproximadamente 97 registro(s) hasta el momento: (juridico)

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Crítica ao discurso penal
Silva, Jessica Bravos da

Formato:	Monografia Graduação
Enlaces:	Resumo: O presente trabalho observou legislação, jurisprudência e doutrina brasileira e estrangeira com a finalidade de analisar a teoria da pena sob dois pontos de vista diversos: o discurso jurídico, tido como oficial, responsável pela atribuição dasfunções de retribuição da…
Fecha:	2013-07-10
Recurso:	Universidade Federal do Parana

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Formato:	Objeto de conferencia, Objeto de conferencia
Enlaces:	El presente trabajo se enmarca en el proyecto de investigación “Transformaciones territoriales y problemas ambientales en la zona de los Esteros del Iberá. Aportes hacia una propuesta de ordenamiento ambiental del territorio” (H576), con sede en la UNLP 2010-2011. Los…
Fecha:	2013-05-17
Recurso:	Unversidad Nacional de La Plata

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Formato:	info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Enlaces:	Descripción completa.
Fecha:	2009-07-06
Recurso:	RUA Docencia

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Espaço Jurídico : Journal of Law

Formato:	journal
Enlaces:	Descripción completa.
Fecha:	2013-05-17
Recurso:	Directory of Open Access Journals - DOAJ

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Âmbito de normatização das resoluções do tribunal superior eleitoral
Tanaka, Marcos Haruo Mogami

Formato:	Monografia Graduação
Enlaces:	A legislação eleitoral brasileira é complementada a cada ano eleitoral por resoluções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Esse fato tem alterado a configuração das regras do jogo eleitoral via instrumentos normativos que são hierarquicamente inferiores à lei. Tem-se constatado nesse…
Fecha:	2013-07-10
Recurso:	Universidade Federal do Parana

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Da gênese constitucional no império do Brasil
Piovezan, Giovani Cássio

Formato:	Monografia Graduação
Enlaces:	Resumo: A cultura jurídica constitucional reflete o momento histórico em que é confeccionada, não apenas o jurídico, mas também o social, político e econômico. A Constituição pode unir os mais variados posicionamentos doutrinários e até mesmo correntes antagônicas, que traduzem…
Fecha:	2013-07-10
Recurso:	Universidade Federal do Parana

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Os desafios contemporâneos da liberdade de expressão
Santos, Maria Luiza

Formato:	Monografia Graduação
Enlaces:	Resumo: A liberdade de expressão tem, entre outras funções, a de proteger o cidadão contra possíveis ingerências do Estado. Sendo assim, a censura é vedada no ordenamento jurídico brasileiro. No entanto, a mera proibição à censura não esgota todas as…
Fecha:	2013-07-10
Recurso:	Universidade Federal do Parana

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Tensiones conceptuales en el positivismo jurídico
Navarro, Pablo Eugenio

Formato:	info:eu-repo/semantics/article
Enlaces:	Descripción completa.
Fecha:	2009-03-27
Recurso:	RUA Docencia

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¿Es éticamente justificable el paternalismo jurídico?
Garzón Valdés, Ernesto

Formato:	info:eu-repo/semantics/article
Enlaces:	Descripción completa.
Fecha:	2009-06-08
Recurso:	RUA Docencia

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10.

Consequências da neutralização moral do procedimeto jurídico em direito e democracia
Dutra, Delamar José Volpato; UFSC

Formato:	info:eu-repo/semantics/article, info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Enlaces:	http://dx.doi.org/10.5007/1677-2954.2009v8n3p127O texto trata da neutralização moral do princípio do discurso operada em FG. Ele visa a mostrar as consequências que se seguem dessa posição, tendo em vista a relação entre direito e moral, mormente tendo em vista que o positivismo…
Fecha:	2009-05-28
Recurso:	Ethic@: an international journal of moral philosophy