1.
|
O controle judicial do interesse público Rezende, Maurício Corrêa de Moura
|
2.
|
Crítica ao discurso penal Silva, Jessica Bravos da
|
3.
|
Trabalho em condição análoga à de escravo - Pontinha, Priscila Lopes
|
4.
|
As audiências públicas como instrumento de controle das decisões discricionárias sobre políticas públicas London, Maureen Paciornik
|
5.
|
Princípio da legalidade Malvezzi, Thais Stefano
|
6.
|
O princípio constitucional da igualdade à luz das políticas de ação afirmativa para negros no ensino superior público Verfe, Wallace Wolski
|
7.
|
A construção histórica das drogas ilegítimas Dieter, Vitor Steemann
|
8.
|
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
|
9.
|
Ciência, ensino e código Crocetti, Priscila Soares
|
10.
|
A manipulação dos efeitos temporais das decisões proferidas em sede de ação direta de inconstitucionalidade por ação Gonçalves, Nicole Pilagallo da Silva Mader
|