1.
|
Consequências da neutralização moral do procedimeto jurídico em direito e democracia Dutra, Delamar José Volpato; UFSC
|
2.
|
Kant sobre o progresso na história Klein, Joel Thiago; Universidade Federal do Rio Grande do Norte
|
3.
|
O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil: os desafios da democracia econômica / Afanio, Claudia
|
4.
|
O direito de resistência e a resistência do direito Lacerda, Marina Basso
|
5.
|
Ouvidores régios e centralização jurídico-administrativa na América portuguesa Pegoraro, Jonas Wilson
|
6.
|
As medidas provisorias e ação direta de inconstitucionalidade 4029/DF: o panorama de uma decisão juridicamente (in)segura Souza, Wanderson Braga de
|
7.
|
Novas perspectivas para a contratualidade no direito do trabalho: reflexos do novo ordenamento jurídico constitucional / Andrade, Thais Poliana de
|
8.
|
O direito erotizado: ensaios sobre a experięncia do fora e do novo na constituiçăo de um discurso jurídico transgressional / Borges, Guilherme Roman
|
9.
|
Finalidades e fundamentos do direito de punir: do discurso jurídico ao criminológico/ Bozza, Fábio da Silva
|
10.
|
A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo nos crimes contra a ordem tributária Aires, Leandro Antonio
|