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1.
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Consequências da neutralização moral do procedimeto jurídico em direito e democracia Dutra, Delamar José Volpato; UFSC
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2.
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A recuperação de empresas em dificuldades - Goetten, Bruna
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3.
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Clonagem terapêutica e o direito Vargas, Ramon Vinicius de
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4.
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Ouvidores régios e centralização jurídico-administrativa na América portuguesa Pegoraro, Jonas Wilson
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5.
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Possibilidade de concorrência ao direito sucessório do cônjuge e do companheiro supérstites Trigueiros, Flavius Striker
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6.
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A história evolutiva da tutela juridico-ambiental brasileira no período denominado “laissez-faire ambiental", The evolutionary history of the brazilian environmental legal tutelage in the period called “Environmental Laissez-Faire” Corrêa Costa, Ervandil - Boscardín, Jardel - Magistrali, Iris C.
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7.
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A dimensão ecologica da dignidade humana Sousa, Paulo Henrique Martins de, 1986-
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8.
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Princípio da legalidade Malvezzi, Thais Stefano
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9.
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Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal Mazur, Bianca de Freitas
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10.
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Política urbana na ordem econômica Franzoni, Júlia Ávila
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11.
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As teorias do patrimônio e o patrimônio de afetação na incorporação imobiliaria Xavier, Luciana Pedroso
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12.
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O dano moral e sua aferição econômica Moretto, Cássia Cristina
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13.
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Imprensa e ônus da prova no caso escola de base Grings, Maria Gabriela
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14.
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As concessões de radiodifusão e sua natureza no ordenamento jurídico brasileiro Nasser Junior, Adir
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15.
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Trabalho em condição análoga à de escravo - Pontinha, Priscila Lopes
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16.
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Contribuição previdenciária de servidores públicos inativos a partir da emenda constitucional 41/2003 Giacomitti, Vanessa
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17.
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Direito à moradia Pontes, Daniele Regina
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