El presente trabajo tiene por objetivo analizar ciertos aspectos de la privatización de YPF realizada a partir la década de los 90 con la apertura de nuestro país a políticas económicas de corte neoliberal. Sabido es que la privatización y…

Traçados os aspectos das relações contratuais e das teorias que analisaram a empresa, percebe-se um novo olhar sobre o direito empresarial. A atividade empresarial, antes apenas acessória do agir do empresário destaca-se dela e toma importância, de modo que torna…

Este trabalho, de natureza teórica, é o resultado de um processo de investigação e de utilização dos conhecimentos acadêmicos, aplicados na busca de soluções que contribuam para a compreensão dos problemas cotidianos, no espaço profissional no qual o pesquisador encontra-se…

Proceso de creación de baterías de El Salvador Sociedad Anónima como Sociedad Mercantil --Antecedentes normativos y procedimiento en la obtención de permisos para la apertura y funcionamiento de empresas industriales en El Salvador.

O objetivo fundamental do presente trabalho é delinear os mecanismos constitucionais e legais que viabilizam a concretização do direito fundamental à saúde, a partir de um viés democratizante de Administração Pública brasileira. Para atingir tal desiderato, é realizada a seguinte…

Resumo: O presente trabalho monográfico versa sobre a licença para os trabalhadores com responsabilidades familiares, em especial pais solteiros e viúvos
que adotam filhos. Partindo de uma análise histórica da transformação do modelo familiar na Europa e no Brasil, analisa-se…

Resumo: Este Trabalho de Conclusão de Curso tem por objeto a problemática dos limites e possibilidades do instituto da função social da propriedade após a Constituição de 1988. Busca-se avaliar as recentes transformações operadas no discurso jurídico, doutrinário e positivo…

Resumo: O presente trabalho monográfico tem como escopo realizar sucinta análise a respeito da tutela dos direitos das pessoas com deficiência, em matéria de trabalho e emprego, em âmbito do direito pátrio. Considerando a amplitude do tema, foi dado enfoque…

Evolución y desarrollo histórico de la reinserción social como parte de la finalidad de la pena -- Evolución y desarrollo histórico de la justicia penal juvenil -- Marco jurídico de la reinserción social -- El programa de reinserción social en…

En este artículo recogemos una serie de actividades pensadas para constituir una unidad didáctica destinada a enseñar y aprender el español de los juicios; dicha unidad formaría parte de un curso de español para fines específicos (E/FE), en concreto, de…