Resumo: O compromisso de compra e venda sempre foi visto pela doutrina majoritária como espécie de contrato preliminar. Todavia, o desenvolvimento prático do contrato, impulsionado pela complexidade das demandas sociais, o destoou dessa caracterização teórica. O compromisso não objetivava a…

Estudio sobre el lugar de las economías de escala en el ordenamiento ecuatoriano de
competencia. Propone identificar cómo regulan las normas nacionales dicho modelo
productivo y determinar cómo nuestra Ley Orgánica de Regulación y Control de Poder
de Mercado las…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar, ainda que sucintamente, o fundamento filosófico de um modelo de convivência humana pautado no binômio dominação/totalidade, lastreados pela exacerbação do agir racional e pela reificação tanto da natureza quando do próprio ser…

A Amazónia no sentido mais ampto de sua acepção, tem sido historicamente (e ainda continua) alvo de inúmeros atos de espoliação de suas riquezas naturais em detrimento e prejuízo de sua população original (os indígenas) e das nações que modernamente…

Descripción completa.

Resumo: A sociedade globalizada impõe ao direito penal a função de evitar riscos econômicos e ambientais de grande magnitude por meio da tipificação de crimes de perigo abstrato. Mesmo nesse contexto, a pena criminal só é legítima quando visa à…

Los ensayos que componen esta obra constituyen una interesante contribución al estudio y análisis de los tratados, especialmente los que establecen diversas normas de derecho mercantil y fiscal internacional.
Un claro dominio de la historia reciente, aunado a una visión…

Descripción completa.

El objeto de este trabajo consiste en criticar la compatibilidad asumida como posible por Luigi Ferrajoli entre el positivismo jurídico y el llamado «neoconstitucionalismo», lo cual vale para cualquier significado coherente posible de esta ambigua corriente jurídica. Los argumentos principales…

O direito do trabalho tem como objeto precípuo de proteção a relação empregatícia de trabalho, para a qual convergem suas regras, princípios e institutos específicos. A continuidade da relação de emprego, princípio basilar desse ramo jurídico especializado, visa resguardar a…