1.
|
Normas desportivas internacionais Prado, Daniel Peralta
|
2.
|
O concubinato no sistema jurídico brasileiro e a possibilidade de reconhecimento do concubinato adulterino como entidade familiar Lara, Justina de
|
3.
|
Prescrição retroativa e as alterações introduzidas pela lei 12.234/2010 Santos, Adriana Cabral dos
|
4.
|
Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
|
5.
|
Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
|
6.
|
A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
|
7.
|
Finalidades e fundamentos do direito de punir: do discurso jurídico ao criminológico/ Bozza, Fábio da Silva
|
8.
|
Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político Souza, André Peixoto de
|
9.
|
Passeio com Nietzsche pelo mundo de Kelsen Zardo Filho, Ricardo Leão de Souza
|
10.
|
O princípio da publicidade na administração pública Mateus, Janaína Cássia Parmagnani Degraf
|