The great honor of being placed as a nation, within the first four places in the possession of natural resources, carries a great responsibility to manage wisely and sustainably so that they continue to offer monetary wealth generating assets and…

The successful implementation of the system of import and supply of workers recruited in their home countries by the agricultural union Unió de Pagesos, has demanded the establishment of a network of lodgments provided for the concentration of labor. Its description and the establishment of typologies for its analysis have been made in order of showing its reality, usually obscured…

Presentación en la que se exponen las principales directrices de la Asociación Euromediterránea entre la Unión Europea y Marruecos, a la luz del Acuerdo de Asociación celebrado por ambas partes.

La empresa es uno de los principales motores de la economía en nuestro
país y ha cambiado mucho en los últimos años. La
globalización ha dado como resultado la proliferación de grandes
trasnacionales y franquicias con modificaciones estructurales, mediante…

A presente monografia concentra-se no princípio constitucional da publicidade na administração pública. Busca delimitar e esclarecer o conteúdo jurídico do princípio da publicidade, estabelecido no artigo 37, caput, da Constituição Federal, com o apoio bibliográfico e doutrinário de autores que…

Descripción completa.

Pretendeu-se analisar, com o presente trabalho, a validade das isenções tributárias constantes de tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, foram examinados conceitos básicos, como celebração dos tratados internacionais, soberania e ratificação pelo Congresso Nacional - esta sendo requisito…

Esta monografia analisa a responsabilidade civil médico-hospitalar e seu regime jurídico no ordenamento brasileiro. Em que pese à inteligência do Código de Defesa do Consumidor disponha acerca da responsabilidade objetiva - ou seja, sem aferição de culpa dos fornecedores, pelos…

A aplicação dos princípios apresentados na Ética da Libertação, de Henrique Dussel, permitem a superação analética da situação de negatividade das vítimas, aqueles que têm algum aspecto de sua vida negado por um ato, norma, instituição ou sistema. Aqui, interessa…

O objetivo deste trabalho é analisar os modelos tradicionais de colaboração entre a Administração Pública e os particulares - concessão comum, permissão e autorização de serviços públicos, com vistas ao que chamamos de "novas formas de colaboração" - que são…